{"id":36930,"date":"2023-03-21T03:31:59","date_gmt":"2023-03-21T03:31:59","guid":{"rendered":"https:\/\/encartes.mx\/?p=36930"},"modified":"2023-11-16T17:58:40","modified_gmt":"2023-11-16T23:58:40","slug":"flores-derecho-maya-maras-ritual-resolucion-de-conflictos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/encartes.mx\/pt\/flores-derecho-maya-maras-ritual-resolucion-de-conflictos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a comunit\u00e1ria e desempenho ritual. Um caso de lei maia na Guatemala"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"wp-block-heading\">Sum\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"abstract translation-block\">Este ensaio que acompanha o document\u00e1rio <em>Suk' B'anik (Corre\u00e7\u00e3o)<\/em> \u00e9 baseado no acompanhamento de um caso de roubo resolvido pela chamada \"lei ancestral maia\" no munic\u00edpio de Santa Cruz del Quich\u00e9, Guatemala, onde mais de 80% de seus habitantes se auto-identificam como Maia-K'iche'. O material procura aprofundar as raz\u00f5es e emo\u00e7\u00f5es coletivas que ocorreram no julgamento comunit\u00e1rio que o processou. Dada a cont\u00ednua fraqueza do sistema de justi\u00e7a estadual, os tribunais populares coordenados por prefeitos da comunidade local e as coordena\u00e7\u00f5es supra-comunais das autoridades ancestrais tornaram-se comuns nesta regi\u00e3o para processar coletivamente os infratores ou supostos infratores e aplicar alguma forma de san\u00e7\u00e3o corretiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" translation-block\">Tais procedimentos judiciais acontecem dentro de seus pr\u00f3prios entendimentos culturais, muitas vezes oferecendo coreografias espetaculares altamente ritualizadas tanto para consumo local quanto para consumo mais amplo. Tal visualidade, muitas vezes acompanhada de pr\u00e1ticas de v\u00eddeo comunit\u00e1rio, d\u00e1 ao <em> desempenho<\/em> dos participantes um status consubstancial dentro destas acusa\u00e7\u00f5es, enquanto reafirma as estruturas de poder locais. Em tais cen\u00e1rios coletivos, o corpo individual do acusado \u00e9 exibido e judicializado pelas autoridades locais diante de audi\u00eancias que exigem san\u00e7\u00f5es para expulsar o mal, o que \u00e9 percebido como prejudicial para a comunidade. Este exerc\u00edcio, por sua vez, atua como met\u00e1fora para a limpeza moral e o reequil\u00edbrio de um corpo social que processa seus pr\u00f3prios conflitos. Como nos rituais de passagem ou no teatro, os julgamentos populares nestas comunidades \"Maias-K'iche\" frequentemente apelam para outros tempos e espa\u00e7os, mesmo sobrenaturais, que afetam a efic\u00e1cia da mensagem reorganizadora que tamb\u00e9m refor\u00e7a suas pr\u00f3prias constru\u00e7\u00f5es de identidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">Palavras-chave: <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/crimen\/\" rel=\"tag\">crime<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/derecho-indigena\/\" rel=\"tag\">lei ind\u00edgena<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/derecho-maya\/\" rel=\"tag\">Lei maia<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/drama-social\/\" rel=\"tag\">drama social<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/guatemala\/\" rel=\"tag\">Guatemala<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/maras\/\" rel=\"tag\">gangues<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/quiche\/\" rel=\"tag\">Quiche<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/resolucion-de-conflictos\/\" rel=\"tag\">resolu\u00e7\u00e3o de conflitos<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/ritual-de-paso\/\" rel=\"tag\">rito de passagem<\/a>, <a href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/tag\/video-colaborativo\/\" rel=\"tag\">v\u00eddeo colaborativo<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"en-title\"><span class=\"small-caps\">justi\u00e7a comunit\u00e1ria e espet\u00e1culo ritual: um caso de direito maias na guatemala<\/span><\/p>\n\n\n\n<p class=\"abstract en-text\">Este ensaio, que acompanha o document\u00e1rio \"Suk' B'anik\", \u00e9 baseado em um caso de roubo resolvido pela chamada \"lei maia ancestral\" no munic\u00edpio de Santa Cruz del Quich\u00e9, Guatemala, onde mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o se auto-identificam como Maia-K'iche\". O material procura aprofundar o entendimento do racioc\u00ednio coletivo e das emo\u00e7\u00f5es que ocorreram no julgamento comunit\u00e1rio do caso. Diante da fraqueza sist\u00eamica do sistema de justi\u00e7a do Estado, nesta regi\u00e3o os tribunais populares coordenados por prefeitos da comunidade local e as estruturas supra-comunais das autoridades ancestrais tornaram-se comuns para julgar coletivamente os criminosos ou supostos criminosos e submet\u00ea-los a alguma forma de puni\u00e7\u00e3o corretiva. Estes procedimentos judiciais s\u00e3o desenvolvidos dentro de seus pr\u00f3prios entendimentos culturais, que freq\u00fcentemente oferecem coreografias espetaculares altamente ritualizadas para consumo local, bem como para consumo mais amplo. Essa visualidade, freq\u00fcentemente acompanhada de pr\u00e1ticas de v\u00eddeo comunit\u00e1rio, confere ao desempenho dos participantes um status intr\u00ednseco no interior desses processos judiciais, reafirmando ao mesmo tempo as estruturas do poder local. Nesses cen\u00e1rios coletivos, os corpos individuais dos acusados s\u00e3o exibidos e processados pelas autoridades locais em frente a audi\u00eancias que exigem san\u00e7\u00f5es para acabar com a m\u00e1 a\u00e7\u00e3o percebida como prejudicial para a comunidade. Isto, por sua vez, atua como uma met\u00e1fora de limpeza moral e reequil\u00edbrio de um corpo social que processa seus pr\u00f3prios conflitos. Assim como nos ritos de passagem ou no teatro, os julgamentos populares nestas comunidades de nicho maia-k muitas vezes invocam outros tempos e espa\u00e7os, inclusive sobrenaturais, que t\u00eam influ\u00eancia na efic\u00e1cia da mensagem reorganizadora que, ao mesmo tempo, refor\u00e7a suas pr\u00f3prias constru\u00e7\u00f5es de identidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"abstract en-text\">Palavras-chave: lei mayan, lei ind\u00edgena, Maras, crime, resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, v\u00eddeo colaborativo, drama social, rito de passagem, Quich\u00e9, Guatemala.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-embed is-type-video is-provider-youtube wp-block-embed-youtube wp-embed-aspect-16-9 wp-has-aspect-ratio\"><div class=\"wp-block-embed__wrapper\">\n<iframe loading=\"lazy\" title=\"Suk&#039; B&#039;anik : Justi\u00e7a comunit\u00e1ria e desempenho ritual. Um caso de lei maia na Guatemala\" width=\"580\" height=\"326\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/WZV9rx6jpzk?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe>\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Antecedentes<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"has-drop-cap abstract translation-block\">Em abril de 2018, recebi um v\u00eddeo gravado pela colega Mayan-Kakchiquel Marta Matzir Miculax da organiza\u00e7\u00e3o Uk'u'x be', que acompanhou as autoridades ancestrais no altiplano ocidental da Guatemala em mat\u00e9ria de organiza\u00e7\u00e3o, pesquisa e promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e direitos ind\u00edgenas na regi\u00e3o. Este material registrou meticulosamente o caso de dois homens que haviam sido processados pelas autoridades ind\u00edgenas de Santa Cruz del Quich\u00e9 ap\u00f3s terem sido identificados como os autores do roubo do carro de um vizinho. Durante o julgamento, foi revelado que ambos os r\u00e9us pertenciam \u00e0s chamadas <em>maras<\/em>, quadrilhas de criminosos violentos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1350\" height=\"762\" src=\"https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20.jpeg\" alt=\"\" class=\"wp-image-36932\" srcset=\"https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20.jpeg 1350w, https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20-300x169.jpeg 300w, https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20-1024x578.jpeg 1024w, https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20-768x433.jpeg 768w, https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20-18x10.jpeg 18w, https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20-1200x677.jpeg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 1350px) 100vw, 1350px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Atrav\u00e9s deste caso, foi documentado como v\u00e1rias comunidades k'iche' com altos n\u00edveis de viol\u00eancia social, criminalidade e impunidade estavam tentando controlar diariamente o comportamento criminoso e anti-social atrav\u00e9s de seu pr\u00f3prio sistema legal. Al\u00e9m disso, mostrou o uso constante de v\u00eddeo na comunidade para registrar tais processos judiciais a fim de salvar evid\u00eancias e educar outros membros da comunidade sobre a natureza dos procedimentos consuetudin\u00e1rios locais. Finalmente, e de forma mais ampla, tra\u00e7ou as formas pelas quais essas pr\u00e1ticas judiciais lhes proporcionaram maior autonomia diante de um Estado-na\u00e7\u00e3o n\u00e3o ind\u00edgena profundamente racista e discriminat\u00f3rio que, atrav\u00e9s de suas pol\u00edticas p\u00fablicas, havia incentivado formas violentas e altamente punitivas de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em comunidades em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p class=\" translation-block\">Vale lembrar que ap\u00f3s o conflito armado na Guatemala (1960-1996), um dos mais violentos da segunda metade do s\u00e9culo XX na Am\u00e9rica Latina,<a class=\"anota\" id=\"anota1\" data-footnote=\"1\" target=\"_self\">1<\/a> a recomposi\u00e7\u00e3o do Estado n\u00e3o foi acompanhada de medidas suficientes para resolver conflitos sociais e criminosos que se multiplicaram com a retirada das for\u00e7as militares que haviam estabelecido um controle social significativo em grandes partes do pa\u00eds, especialmente nas regi\u00f5es ind\u00edgenas. Contra o pano de fundo das execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias e altamente violentas perpetradas durante o confronto militar, juntamente com um sistema de justi\u00e7a quase n\u00e3o-operacional, algumas comunidades do pa\u00eds optaram por formas marcadamente punitivas e espetaculares de puni\u00e7\u00e3o corporal para pessoas acusadas de cometer crimes em suas localidades. Esta situa\u00e7\u00e3o resultou, desde a assinatura do acordo de paz em 1996 at\u00e9 o in\u00edcio dos anos 2000, em centenas de espancamentos e linchamentos p\u00fablicos de supostos criminosos sem qualquer forma de procedimento de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos pelas autoridades legalmente reconhecidas.<a id=\"anota2\" data-footnote=\"2\" target=\"_self\">2<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Neste contexto, e como parte da abertura dos acordos de paz, v\u00e1rios prefeitos ind\u00edgenas eleitos em assembl\u00e9ias comunit\u00e1rias em diferentes partes do pa\u00eds come\u00e7aram a desempenhar um novo papel de lideran\u00e7a no exerc\u00edcio da justi\u00e7a em suas localidades. Em contraste com a remo\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a f\u00edsica dos acusados em suas \u00e1reas locais (seja por morte\/linchamento, pris\u00e3o no sistema oficial ou mesmo banimento), esses prefeitos optaram pela estrat\u00e9gia de tentar reincorporar os transgressores ao tecido comunit\u00e1rio atrav\u00e9s de processos judiciais conhecidos localmente como <em>suk' b'anik,<\/em> com o objetivo de mudar ou \"endireitar\" o comportamento criminoso em um comportamento mais de acordo com os valores aceitos de conviv\u00eancia de vizinhan\u00e7a. Esta pr\u00e1tica \u00e9 parte da chamada <em>Lei maia<\/em> o <em>sistema legal do mayab<\/em> (Asociaci\u00f3n Maya Uk'ux B'e, 2019).<\/p>\n\n\n\n<p class=\" translation-block\">Assim, ap\u00f3s sua captura, aqueles processados atrav\u00e9s do sistema <em>suk' b'anik<\/em> normalmente sofrem exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica de suas falhas em assembl\u00e9ias abertas; avalia\u00e7\u00e3o coletiva das provas incriminat\u00f3rias apresentadas; aconselhamento ou <em>p'ixab'<\/em> pelas autoridades maias uma vez que sua culpa tenha sido estabelecida; e arrependimento p\u00fablico. Al\u00e9m disso, os acusados geralmente recebem san\u00e7\u00f5es decididas pelos prefeitos locais uma vez que sua culpa tenha sido estabelecida. Isto geralmente toma a forma de julgamentos f\u00edsicos como andar de joelhos (<em>xukulem<\/em>) para pedir perd\u00e3o \u00e0 comunidade e \u00e0 m\u00e3e Terra, e\/ou chicotadas rituais conhecidas na regi\u00e3o de Quich\u00e9 como <em>xik'a'y<\/em>. Os exerc\u00edcios de justi\u00e7a maia tornam-se assim coreografias legais em cujo aspecto vis\u00edvel e p\u00fablico reside grande parte de sua ess\u00eancia processual.<a class=\"anota\" id=\"anota3\" data-footnote=\"3\" target=\"_self\">3<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Seguindo este guia geral de a\u00e7\u00e3o e como pode ser visto no filme document\u00e1rio que acompanha este ensaio, a a\u00e7\u00e3o legal comunit\u00e1ria tamb\u00e9m mostra uma s\u00e9rie de manipula\u00e7\u00f5es de tempo e espa\u00e7o junto com a sacraliza\u00e7\u00e3o do terreno judicial de acordo com entendimentos cosmog\u00f4nicos pr\u00f3prios, saturados com arqu\u00e9tipos culturais de longa data. Aqui tem sido de suma import\u00e2ncia imprimir um senso de unidade capaz de conectar n\u00e3o apenas for\u00e7as sobrenaturais, tais como o <em>Nim Ajaw<\/em> (a divindade principal da regi\u00e3o) com o procedimento terreno, mas o coletivo uns com os outros e seus antepassados. Estas provas, emocionalmente carregadas pelo apelo a outros tempos, espa\u00e7os e entidades sobrenaturais, tornam-se mensagens reorganizadoras eficazes de equil\u00edbrio social junto com o refor\u00e7o permanente da estrutura comunit\u00e1ria. Em julgamentos p\u00fablicos deste tipo, ent\u00e3o, h\u00e1 uma reencena\u00e7\u00e3o primordial na qual se tenta unificar vontades e organizar desordens sociais, onde se espera dar \u00e0 crise ou drama social uma resolu\u00e7\u00e3o para o futuro com a ajuda de vontades superiores fora da influ\u00eancia de subjetividades e paix\u00f5es humanas terrenas (ver Artaud, 1958: 51; Turner, 1987).<\/p>\n\n\n\n<p>O recurso a esses espa\u00e7os arquet\u00edpicos encenados atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o da lei local confere assim \u00e0queles que os dirigem, invocam e transmitem graus significativos de legitimidade pol\u00edtica, porque mediam entendimentos profundamente enraizados entre os presentes e porque os colocam dentro de espa\u00e7os abstratos, gerais, n\u00e3o manchados e sagrados que est\u00e3o acima de vontades individuais. Ao mesmo tempo, o processo amplia sua for\u00e7a, pois os acusados est\u00e3o sujeitos n\u00e3o apenas ao poder da autoridade local e de seus seguidores, mas tamb\u00e9m ao poder de entidades sobrenaturais. Desta forma, a consci\u00eancia transgressora \u00e9 obrigada a se situar no dom\u00ednio de uma comunidade de vontades de diferentes n\u00edveis e significados (Butler, 2001: 63).<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, em sociedades com alto grau de inseguran\u00e7a social, os medos do crime transgressivo e perigoso s\u00e3o constantemente mobilizados, o que est\u00e1 sempre presente dentro do coletivo que participa desses tipos de exerc\u00edcios de disciplina comunit\u00e1ria. Nestes espa\u00e7os, existe a id\u00e9ia de que os criminosos violentos agora expostos s\u00e3o personagens que emergiram do mesmo corpo social que n\u00e3o s\u00f3 perderam seu caminho ou contaminaram suas vidas, mas s\u00e3o potencialmente nocivos e podem at\u00e9 mesmo infectar outros. Nesse sentido, a comunidade, ao observar o espet\u00e1culo judicial e sua resolu\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m se v\u00ea processando seus pr\u00f3prios conflitos (ver C\u00edcero, 2017). Existe, portanto, uma esp\u00e9cie de \"autobiografia\" comunit\u00e1ria, um espelho social no qual \u00e9 poss\u00edvel focalizar a <em>ruim<\/em> atrav\u00e9s do qual o grupo refor\u00e7a e redefine sua identidade e coes\u00e3o em relativa oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s for\u00e7as desintegradoras identificadas como perigosas (Turner, 2008: 97; Balandier, 1994: 80).<\/p>\n\n\n\n<p>O objetivo prim\u00e1rio da a\u00e7\u00e3o penal e da(a)s\u00e3(o) eventual san\u00e7\u00e3o em tais contextos \u00e9, portanto, n\u00e3o apenas punir os sujeitos que voluntariamente infringiram a lei local, mas restaurar o controle sobre uma certa ordem social desafiada pela criminalidade, a fim de diminuir, na medida do poss\u00edvel, as ansiedades e os efeitos perniciosos na vida comunit\u00e1ria (ver Foucault, 2014: 244). Significa, finalmente, uma afirma\u00e7\u00e3o de legitimidade atrav\u00e9s da encena\u00e7\u00e3o de um patrim\u00f4nio cultural que devolve ao p\u00fablico atual uma imagem manej\u00e1vel, idealizada e aceit\u00e1vel de si mesmo (Balandier, 1994: 23).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Julgamento, ritual e <em>desempenho<\/em><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">Muitos dos processos ind\u00edgenas na regi\u00e3o funcionam de forma semelhante aos rituais de passagem, pois se caracterizam por buscar uma transi\u00e7\u00e3o ontol\u00f3gica dos processos a serem reintegrados \u00e0 matriz comunal como membros plenos com direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Para tanto, \u00e9 importante situar os acusados como entidades moral e simbolicamente \"separadas\" da comunidade, tanto por suas a\u00e7\u00f5es criminais passadas como no pr\u00f3prio momento da resolu\u00e7\u00e3o do conflito maia. O limiar de passagem que estabelece um antes e um depois em tal processo de reconvers\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o social \u00e9 o que Victor Turner chamou de \"liminaridade\", embora nem sempre haja garantias de que o procedimento ser\u00e1 eficaz. Muitas vezes, nestes rituais de restaura\u00e7\u00e3o, os transgressores em estado liminar s\u00e3o representados como pessoas despossu\u00eddas. Seu comportamento, aponta o autor, tem que ser \"geralmente passivo ou humilde; eles devem obedecer implicitamente a seus instrutores e aceitar puni\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias sem reclama\u00e7\u00e3o\" (Turner, 1987: 94-95).<a class=\"anota\" id=\"anota4\" data-footnote=\"4\">4<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\" translation-block\">Embora o drama social recrie essencialmente arqu\u00e9tipos culturais como a luta eterna entre o bem e o mal, ordem e desordem, morte e ressurrei\u00e7\u00e3o, a passagem da crian\u00e7a para o adulto, etc., o desdobramento do roteiro tamb\u00e9m enfatiza a subordina\u00e7\u00e3o dos transgressores ao espa\u00e7o <em>corretivo<\/em> que torna a transi\u00e7\u00e3o poss\u00edvel. Da mesma forma, os espa\u00e7os liminares multiplicam sua for\u00e7a no sagrado, e os sacrif\u00edcios associados tornam o mise en sc\u00e8ne tr\u00e1gico, \"j\u00e1 que a chave do drama \u00e9 a morte f\u00edsica ou moral daqueles que o poder acusa em nome da salvaguarda da forma e dos valores supremos da sociedade\" (Balandier, 1994: 24). Os acusados s\u00e3o assim destitu\u00eddos de poder, fora de sua pr\u00f3pria estrutura de poder anteriormente concedida pelo criminoso <em>mara<\/em>. Ao contr\u00e1rio, eles agora t\u00eam que operar dentro de um sistema hier\u00e1rquico de c\u00f3digos morais concorrentes representados pelos prefeitos e pela popula\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s deles. Como aponta Oscar Chase, \"\u00e9 precisamente na espetacular ades\u00e3o \u00e0s conven\u00e7\u00f5es e normas de ritual <em>performance<\/em> que os procedimentos legais derivam seu poder sobre o controle social\" (Hartigan, 2018: 104). Al\u00e9m disso, Julie Stone Peters aponta que \"<em>Performance<\/em> torna a autoridade visual, palp\u00e1vel, corp\u00f3rea (acess\u00edvel aos sentidos)\" (citado em Sarat, Douglas e Merrill, 2018: 5).<\/p>\n\n\n\n<p>De certa forma, estas encena\u00e7\u00f5es com performances, gestos, discursos, movimentos, entre outros, funcionam como formas de fixar rela\u00e7\u00f5es sociais e refor\u00e7ar os entendimentos socioculturais locais entre os alde\u00f5es. De fato, eles s\u00e3o instrumentos para transferir regras duradouras ao coletivo, mesmo que sua natureza - ao contr\u00e1rio do exerc\u00edcio jur\u00eddico escrito - pare\u00e7a fluida, inst\u00e1vel e ef\u00eamera. \u00c9 este conjunto de l\u00ednguas corporais e c\u00f3digos n\u00e3o escritos, que Diana Taylor chamou de \"repert\u00f3rio\" (citado em Hartigan, 2018: 76), que transmite mensagens morais e disciplinares ao p\u00fablico que participa destes julgamentos populares em Santa Cruz del Quich\u00e9. Significa, por outro lado, que os transgressores devem se comprometer com um novo papel e a\u00e7\u00e3o social no desdobramento do drama comunit\u00e1rio. Uma vez alcan\u00e7ado isto, a comunidade como um todo pode se curar e se preparar para a pr\u00f3xima crise social. Como assinala Maria Lucas, a prefeita ind\u00edgena que liderou o evento analisado:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"verse\">\u00c9 isso que queremos, ajudar a popula\u00e7\u00e3o em geral e n\u00e3o apenas Crisp\u00edn [o jovem infrator]. H\u00e1 outros que n\u00f3s pegamos e eles mudam suas vidas. Eles param de roubar, come\u00e7am a trabalhar, porque roubar n\u00e3o \u00e9 certo, \u00e9 um sofrimento que eles d\u00e3o ao povo, \u00e0 cidade e ao cant\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o queremos isso, queremos uma mudan\u00e7a nestes tempos. Apanhamos muitos deles e quase todos eles melhoraram.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, novas identidades s\u00e3o idealmente constitu\u00eddas e impostas durante o processo: desde o sujeito ladr\u00e3o, mentiroso e perigoso, at\u00e9 o sujeito arrependido, reflexivo e trabalhador. Em ambos os casos havia um marco moral e jur\u00eddico discursivo que fixava primeiro a identidade anterior e depois uma \"nova\" com proje\u00e7\u00e3o para o futuro, \"fornecendo e impondo um princ\u00edpio regulador que permeia completamente o indiv\u00edduo, o totaliza e lhe d\u00e1 coer\u00eancia\" (Butler, 2001: 98). Seus atos passados os incriminam, mas \u00e9 neste presente judicial que eles podem transformar suas vidas. Como Pellegrini e Shimakawa apontam, cada julgamento \u00e9 um esquema temporal que olha simultaneamente para o passado e o futuro. De acordo com estes autores, um termo legal para este paradoxo temporal seria \"precedente\", que localiza o mandato judicial no presente, mas ao mesmo tempo rege as rela\u00e7\u00f5es sociais no futuro enquanto se apoia em evid\u00eancias do passado (2018: 102).<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Conclus\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">Apesar da exist\u00eancia de diferen\u00e7as e contradi\u00e7\u00f5es intra-comunais, as acusa\u00e7\u00f5es dos infratores conhecidos tendem a criar consenso e um senso de unidade dentro da popula\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 permitido e o que n\u00e3o \u00e9. Ao mesmo tempo, eles d\u00e3o \u00e0s maiorias a possibilidade de se desligarem do compromisso de lidar com os infratores da vizinhan\u00e7a por conta pr\u00f3pria, enquanto permitem que seus l\u00edderes assumam tais responsabilidades em troca de cotas importantes de poder pol\u00edtico (ver C\u00edcero, 2017). Estas formas culturais atribu\u00edram assim o <em>suk' b'anik<\/em> a dupla fun\u00e7\u00e3o de n\u00e3o apenas punir fisicamente de forma exemplar, mas tamb\u00e9m de fazer repara\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, na coreografia jur\u00eddica maia, a confiss\u00e3o, san\u00e7\u00e3o e arrependimento dos envolvidos ap\u00f3s o conselho ou <em>p'ixab'.<\/em> As a\u00e7\u00f5es dos prefeitos desempenham um papel essencial para sustentar a coer\u00eancia interna do script judicial em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Em outras palavras, \u00e9 atrav\u00e9s desta corre\u00e7\u00e3o que se espera que os indiv\u00edduos se transformem com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s suas falhas e, gra\u00e7as \u00e0 penit\u00eancia que sofreram e ao seu arrependimento p\u00fablico, se modifiquem com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es transgressoras que possam cometer no futuro. \u00c9, ao mesmo tempo, um espet\u00e1culo dissuasivo para disciplinar os potenciais infratores entre o p\u00fablico que, de acordo com as autoridades locais, n\u00e3o tiveram a devida orienta\u00e7\u00e3o de seus pais ou boa gente.<\/p>\n\n\n\n<p>A teatraliza\u00e7\u00e3o do ritual judicial representa no final uma forma controlada de canalizar e neutralizar surtos de viol\u00eancia e paix\u00f5es sociais sempre presentes em todos os n\u00edveis. Como tal, muitas vezes se torna um espa\u00e7o de catarse coletiva, onde desejos reprimidos, medos e frustra\u00e7\u00f5es entre a popula\u00e7\u00e3o encontram algum tipo de al\u00edvio moment\u00e2neo, atrav\u00e9s da espetacular exposi\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es exemplares de vizinhos problem\u00e1ticos e perigosos. A ansiedade cotidiana \u00e9 geralmente aumentada pelo conhecimento de que o familiar e o estranho coexistem contraditoriamente no mesmo corpo social.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bibliografia<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Artaud, Antonin (1958). <em>The Theater and Its Double<\/em>. Nueva York: Grove Press.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Asociaci\u00f3n Maya Uk\u2019ux B\u2019e (2019). <em>15 casos resueltos por las autoridades ind\u00edgenas de Santa Cruz del Quich\u00e9. Aportes al Sistema Jur\u00eddico Mayab\u2019<\/em>. Chimaltenango: Asociaci\u00f3n Maya Uk\u2019ux B\u2019e.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Balandier, Georges (1994). <em>El poder en escenas. De la representaci\u00f3n del poder al poder de la representaci\u00f3n<\/em>. Barcelona, Buenos Aires y M\u00e9xico: Paid\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Butler, Judith (2001). <em>Mecanismos ps\u00edquicos del poder: Teor\u00edas sobre la sujeci\u00f3n. <\/em>Madrid: Universitat de Val\u00e8ncia y Ediciones C\u00e1tedra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Foucault, Michel (2014). <em>Obrar mal, decir la verdad. Funci\u00f3n de la confesi\u00f3n en la justicia. Curso de Lovaina<\/em>. Buenos Aires: Siglo <span class=\"small-caps\">xxi<\/span>. Publicado originalmente en 1981.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Hartigan, Ryan (2018). \u201cThis is a Trial, Not a Performance!\u201d Staging the Time of the Law\u201d, en Austin Sarat, Lawrence Douglas y Martha Merrill Umphrey (eds.). <em>Law and Performance<\/em>. Amherst y Boston: University of Massachusetts Press, pp. 68-100.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Cicer\u00f3n, Marco Tulio (2017, noviembre). \u201cEl juicio como espect\u00e1culo. Una reflexi\u00f3n a partir de Nabila Rifo\u201d, en <em>Observatorio Judicial <\/em>[sitio web]. Recuperado de http:\/\/www.observatoriojudicial.org\/el-juicio-como-espectaculo-2\/, consultado el 16 de diciembre de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Organizaci\u00f3n de las Naciones Unidas (<span class=\"small-caps\">onu<\/span>) (1999). <em>Guatemala: Memoria del silencio<\/em>. Guatemala: Oficina de Servicios para Proyectos de las Naciones Unidas (<span class=\"small-caps\">unops<\/span>).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Sarat, Austin, Lawrence Douglas y Martha Merrill Umphrey (eds.) (2018). <em>Law and Performance.<\/em> Amherst y Boston: University of Massachusetts Press.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Sieder, Rachel y Carlos Y. Flores (2011). <em>Autoridad, autonom\u00eda y derecho ind\u00edgena en la Guatemala de posguerra<\/em>. Guatemala: <span class=\"small-caps\">f&amp;g<\/span> Editors.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Stone, Julie (2018). \u201cPenitentiary Performances: Spectators, Affecting Scenes, and Terrible Apparitions in the Nineteenth-Century Model Prisonen\u201d, en Austin Sarat, Lawrence Douglas y Martha Merrill Umphrey (eds.). <em>Law and Performance<\/em>. Amherst y Boston: University of Massachusetts Press, pp. 18-67.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Pellegrini, Ann y Karen Shimakawa (2018). \u201cReenactability\u201d, en Austin Sarat, Lawrence Douglas y Martha Merrill Umphrey (eds.). <em>Law and Performance<\/em>. Amherst y Boston: University of Massachusetts Press, pp. 101-121.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Turner, Victor (1987). <em>The Ritual Process. Structure and Anti-structure<\/em>. <em>The Lewis Henry Morgan Lectures 1966 Presented at The University of Rochester, Rochester, New York<\/em>. Ithaca: Cornell University Press. Publicado originalmente en 1969.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"bibliography\" data-no-auto-translation=\"\">Turner, Victor (2008). <em>Antropolog\u00eda del ritual<\/em>. M\u00e9xico: <span class=\"small-caps\">inah<\/span>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">T\u00edtulo: Suk' B'anik (Corre\u00e7\u00e3o)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">Dura\u00e7\u00e3o: 33 minutos<\/p>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">Diretor: Carlos Y. Flores<\/p>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">Produ\u00e7\u00e3o: Asociaci\u00f3n Maya Uk'u'x B'e, Guatemala<\/p>\n\n\n\n<p class=\"abstract\">Sinopse: Com altos n\u00edveis de criminalidade e pouca justi\u00e7a estatal, algumas comunidades maias na Guatemala resolvem seus conflitos atrav\u00e9s de processos comunit\u00e1rios conhecidos como locais. <em>suk' b'anik<\/em>. Desta forma, espera-se que os transgressores se arrependam publicamente e \"recuperem sua vergonha\" antes de serem reintegrados de volta \u00e0 comunidade.<\/p>\n\n\n\n<hr class=\"wp-block-separator has-text-color has-background has-accent-background-color has-accent-color is-style-dots\"\/>\n\n\n\n<p class=\"abstract\"><em>Carlos Y. Flores<\/em> Ele estudou na Escuela Nacional de Antropolog\u00eda e Historia, M\u00e9xico, e fez seu doutorado na Universidade de Manchester, Inglaterra, especializando-se na \u00e1rea de antropologia visual no Centro de Antropologia Visual de Granada. Ele trabalhou por v\u00e1rios anos como professor visitante no programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Antropologia Visual no Goldsmiths College, Universidade de Londres. Ele publicou sobre antropologia visual, viol\u00eancia pol\u00edtica e processos de reconstru\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e acesso \u00e0 justi\u00e7a na regi\u00e3o maia. Ele tamb\u00e9m produziu v\u00e1rios v\u00eddeos em colabora\u00e7\u00e3o com autoridades ind\u00edgenas e videomakers na Guatemala, sobre mem\u00f3ria hist\u00f3rica e pr\u00e1ticas legais maias em comunidades da regi\u00e3o. Atualmente ele \u00e9 professor em tempo integral no Departamento de Antropologia da Universidade Aut\u00f4noma do Estado de Morelos, M\u00e9xico.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dada a cont\u00ednua fragilidade do sistema judici\u00e1rio estadual, os tribunais de justi\u00e7a comunit\u00e1rios se tornaram comuns nessa regi\u00e3o.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":36932,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[11],"tags":[1080,1078,1077,1083,388,1079,1085,1081,1084,1082],"coauthors":[551],"class_list":["post-36930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-11","tag-crimen","tag-derecho-indigena","tag-derecho-maya","tag-drama-social","tag-guatemala","tag-maras","tag-quiche","tag-resolucion-de-conflictos","tag-ritual-de-paso","tag-video-colaborativo","personas-flores-arenales-carlos-yuri","numeros-1038"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v22.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Justicia comunitaria y espect\u00e1culo ritual - Guatemala &#8211; Encartes<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Ante la constante debilidad del sistema de justicia estatal, en esta regi\u00f3n se han vuelto comunes los tribunales de justicia comunitaria.\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/flores-derecho-maya-maras-ritual-resolucion-de-conflictos\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Justicia comunitaria y espect\u00e1culo ritual - Guatemala &#8211; Encartes\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Ante la constante debilidad del sistema de justicia estatal, en esta regi\u00f3n se han vuelto comunes los tribunales de justicia comunitaria.\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/encartes.mx\/pt\/flores-derecho-maya-maras-ritual-resolucion-de-conflictos\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Encartes\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2023-03-21T03:31:59+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2023-11-16T23:58:40+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/encartes.mx\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/word-image-20.jpeg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1350\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"762\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Arthur Ventura\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Arthur Ventura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"16 minutos\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label3\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data3\" content=\"Arthur Ventura\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/encartes.mx\/en\/flores-derecho-maya-maras-ritual-resolucion-de-conflictos\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/encartes.mx\/en\/flores-derecho-maya-maras-ritual-resolucion-de-conflictos\/\"},\"author\":{\"name\":\"Arthur Ventura\",\"@id\":\"https:\/\/encartes.mx\/#\/schema\/person\/97215bba1729028a4169cab07f8e58ef\"},\"headline\":\"Justicia comunitaria y espect\u00e1culo ritual. 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